POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Com o nosso compromisso de tratamento de dados com segurança, privacidade e transparência, a Política de Privacidade tem a finalidade de esclarecer como serão tratados os dados pessoais, tanto os informados pelo seu titular, quanto os coletados, armazenados e transferidos, caso assim o sejam, pelos usuários e visitantes das nossas plataformas virtuais, website, aplicativos e demais produtos que cumpram com o serviço educacional prestado.
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços educacionais da Escola e quaisquer de seus serviços associados e, quando utilizados, o usuário consente com esta Política, autorizando a Escola a tratar seus dados pessoais de forma adequada e necessária para a prestação de seus serviços.
A Escola declara que trata dos dados pessoais que coleta, armazena e transfere, de forma adequada para a prestação dos serviços educacionais que oferece e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
As práticas descritas nesta Política de Privacidade se aplicam ao tratamento dos dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis. Contudo, na eventualidade de contratação de serviços que necessitem destes dados, alocados internacionalmente, a Escola assegura que os dados pessoais dos usuários de seus serviços apenas serão transferidos se observados os critérios de proteção previstos nesta Política e que estejam de acordo com as condições contratuais mínimas exigidas pela Escola.
Dados Coletados – Alguns dados coletados e utilizados para a prestação dos serviços que oferecemos, assim como para a atualização e melhoramento deles, podem ser considerados ‘dados pessoais’, como: Dados Cadastrais: nome completo, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número da identidade, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil, login e senha; Dados de Identificação Digital: histórico e registro de navegação, informações sobre IP, geolocalização, horários e datas de acessos; Dados Biométricos: foto de documentos e fotos pessoais; Dados de Uso: comportamento de interação com nosso sistema, informações sobre a sua utilização dos serviços, suas solicitações; Dados Financeiros: informações de pagamentos e dados bancários relacionados ao pagamento dos serviços contratados; Dados de saúde: tipo sanguíneo, acompanhamento médico e psicológico, eventuais alergias, medicamentos e dosagens, contato de profissionais especializados; Dados de Comunicação: comunicação por meio de aplicativos relacionados aos serviços, como mensagens de textos, de áudio, ou outras comunicações, o seu conteúdo, a data e hora de envio e recebimento;
Ao acessar os recursos vinculados aos serviços, a Escola pode coletar dados de forma automática, como dados de identificação digital e dados de uso, por meio de cookies, aplicações, softwares, registros em serviços e demais tecnologias semelhantes disponíveis.
Finalidade de Uso – A finalidade da coleta e uso dos dados pessoais se dá para a efetiva prestação dos serviços propostos, verificação de identidade, a análise de dados, o controle de acesso, a prevenção e manutenção da segurança e saúde de usuários dos serviços da instituição, envio de comunicações por e-mail, mensagem, aplicativos ou outros meios, para a emissão de documentos oficiais, a manutenção de sistemas, a hospedagem correta de dados e para o cumprimento de obrigações legais. Tendo em vista o princípio da necessidade aplicado pela Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de eventuais dados pessoais com finalidade divergente às relacionadas, será objeto de notificação específica ao titular, com o claro apontamento de sua finalidade, para que consinta ou não com a sua utilização.
Informa-se que a Escola utiliza os dados para envio de comunicações de cunho informativo, sem finalidade promocional e/ou publicitária. Não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto, exceto mediante expresso consentimento de seu titular.
Informa-se que a Escola pode usar dados pessoais para a divulgação dos seus serviços, promoções, estudos, pesquisas, notícias, notificações e eventos por ela produzidos e/ou promovidos.
Compartilhamento de Dados – A Escola informa que pode compartilhar dados pessoais coletados com empresas que atuem na disponibilização de recursos e aplicativos utilizados para aprimoramento de seus serviços, porém, somente as que asseguram o cumprimento dos padrões de segurança e da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Prazo de Armazenamento – A Escola mantém os dados pessoais dos usuários de seus serviços pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados; o tempo necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais.
Depois deste prazo poderão ser excluídos ou anonimizados.
O Titular dos dados poderá (i) solicitar a exibição, atualização ou retificação de seus dados pessoais; (ii) requerer a limitação do seu uso; (iii) manifestar o não consentimento ao seu uso; (iv) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, ou qualquer outra manifestação de questionamentos, desde que (i) não haja prejuízo ou impedimento à prestação dos serviços, (ii) tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados e inexista qualquer obrigação legal ou regulatória ao armazenamento ou guarda permanente dos dados.
As solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular ou por meio de representante legal, por meio dos canais oficiais de comunicação da Escola.
Medidas de Segurança no tratamento dos dados pessoais – A Escola emprega medidas técnicas aptas à proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que a Escola utiliza levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por instituições semelhantes à nossa.
É possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crakers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Nestes casos, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente.
Quaisquer alterações na Política serão publicadas e informadas, e, quando apropriado, notificadas por e-mail.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: direção@
Encarregado de proteção de dados pessoais – DPO – responsável: Rosangela de Melo Campanharo
Última Alteração: 9 de janeiro de 2024.
Início da Vigência: 10 de junho de 2021.
